Mães de múltiplos recebem ajuda do governo?

Essa é uma pergunta que me fazem com muita frequência, desde que comecei a contar para meus familiares e conhecidos que eu esperava trigêmeos: existe ajuda do governo para mães de trigêmeos (ou mais múltiplos)? 

Desde que comecei a pesquisar sobre o assunto, há cerca de três anos, se fala em leis municipais e estaduais, mas nada em âmbito nacional. Eu moro no Rio Grande do Sul e não recebo e nem nunca recebi auxílio do governo municipal, estadual ou federal.

O que existe de auxílio para múltiplos no Brasil hoje é:

Lei estadual em Santa Catarina. O estado concede benefício de R$419,25 por criança nascida de parto múltiplo (a partir de trigêmeos) até os 12 anos de idade. É necessário ter renda abaixo de 75% do salário mínimo.

Lei municipal em Sorocaba-SP. Em Sorocaba-SP, existe a lei municipal (atualmente a Lei N° 10.670/2013). O benefício é dado a partir de gêmeos. Estabelece o pagamento de 20% do salário mínimo vigente para os pais de partos gemelares ou mais até um ano de idade.

Projeto de lei no estado de São Paulo, parado desde 2013. Em São Paulo, existe um Projeto de Lei (N° 370/2012) prevendo o pagamento de R$355,00 por nascido de gestação de três ou mais bebês, desde o nascimento até os seis anos de vida. Apesar de o Projeto ter recebido pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e de Finanças, se encontra paralisado desde o final do ano de 2013.

Por que Santa Catarina é o único estado que oferece ajuda do governo para mães de múltiplos?

Depois do nascimento de suas filhas quíntuplas, a fotógrafa Sidneia Daufemback Batista, 37 anos, procurou a Secretaria Regional de Assistência Social de sua cidade, Braço do Norte-SC, para obter algum tipo de auxílio financeiro na criação das filhas. “Eles buscaram uma maneira de me ajudar. Fui também na assistência social de Florianópolis (capital) e coloquei toda minha situação. Aí fomos buscar as leis que até então não existiam”, explica Sidneia.

O projeto da Lei N° 15.390 acabou sendo levado para a assembleia por um deputado estadual da região de Braço do Norte e ela passou a vigorar. Mas Sidneia conta que só conseguiu começar a receber o benefício em 2012. “É a minha principal renda. Se não tivéssemos este benefício não teríamos alimento na mesa nem roupas pra vestir”, desabafa.

ajuda do governo para mães de múltiplos

Sidneia e as quíntuplas Evelin, Isadora, Samanta, Vitória e Poliana.

Em Santa Catarina, mães de trigêmeos ou mais múltiplos se enquadram nessa lei. Ela é de 2010, mas em 2015 sofreu alterações. Em 2010, a lei que Sidneia conseguiu tornar realidade previa que as crianças precisavam ter nascido em SC. Além disso, os pais precisavam ter morado no estado nos dois anos anteriores ao nascimento de forma ininterrupta. O benefício era de R$357,00 por criança até completarem seis anos de vida. A família não tinha limitação de renda para receber.

Após pequenas mudanças na lei, o benefício mensal passou a ser no valor de R$ 419,25 por criança até os 12 anos de vida. Ele é reajustado no mês de outubro de cada ano. Porém, hoje só é concedido aos que comprovarem renda de até 75% do salário-mínimo por membro da família.

A lei hoje beneficia cerca de 60 famílias. De Tubarão-SC, a mamãe Manoela Crescencio Pereira, 27 anos, está tentando fazer parte desse grupo. Depois do nascimento de seus trigêmeos Miguel, Benjamin e Melina em novembro de 2015, ela optou por largar o emprego para cuidar das crianças. “Essa ajuda vai cobrir metade do que eu ganhava antes. Isso já nos deixa com o orçamento um pouco mais tranquilo. Hoje estamos somente com o salário do meu marido”, conta a mamãe, que iniciou recentemente o blog Trigêmeos da Manu.

ajuda do governo para mães de múltiplos

Algumas considerações finais:

  • No estado do Espírito Santo houve indicação de elaboração de lei no mesmo sentido em novembro de 2014. Mas ela foi arquivada em janeiro de 2015.
  • Existe uma Petição Pública requerendo a edição de uma lei federal nesse sentido, mas ainda com poucas assinaturas. Não foi localizado nenhum projeto de lei nacional.
  • Em âmbito nacional, existe um projeto de lei em tramitação no Senado (Projeto n. 175/2013). Ele visa garantir às mães de gêmeos aumento de dez dias no período da licença maternidade por cada filho nascido vivo além do primeiro. Também visa aumentar o salário maternidade em 10% para cada filho nascido vivo além do primeiro. O projeto está aguardando relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
  • Podem existir mais municípios que tenham leis de auxílio para múltiplos. Por enquanto, foi encontrada somente a lei de Sorocaba-SP.

 

* Colaborou a advogada paulista Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, que é mãe de Pedro e das trigêmeas Laura, Helena e Luísa.

32 comentários

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    Deyse Santos de Oliveira

    Oi tenho trigemias Carla Danielly, Aurora Sophia, Gabrielly Cristina de dois anos e o Carlos Daniel de 11 na minha casa ninguém trabalha pois Eu tenho que cuidar das crianças e do meu marido que sofre de esquizofrenia moramos em itapevi SP
    gostaria de saber se eu entrar com um processo com um advogado da ob tenho chances de conseguir o direito do salário pelas meninas a renda de casa e o bolsa família e a minha salvação e a cesta que ganho da igreja
    Obrigada

    1. Michele Kaiser

      Deyse, infelizmente em SP existe somente o projeto de lei, que não foi adiante. Somente em SC as famílias conseguem o benefício. Tente falar com algum advogado que você conheça para ver se existe algum outro auxílio, talvez até no seu município. Abraço!

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    vanessa carneiro da silva

    Ola sou tia de Quintuplos e sei quantas dificuldades passamos para poder custear a vida dessas crianças ate quando vai demorar para essa lei ser aprovada e em vigor em todo pais já que é um direito para crianças!!!
    O bom seria termos apoio da Imprensa se algum programa de TV quisesse fazer alguma matéria sobre o caso para chamar ainda mais atenção dos governantes

    1. Michele Kaiser

      No caso de Santa Catarina a ajuda veio de um político. Acho que esse caminho é mais certo. Um beijo.

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    Raniére

    Em São Paulo, o Projeto de Lei é de número 370/2012 e não de nº 70/2012.

    1. Michele Kaiser

      Verdade, confirmei agora!! Foi um erro de digitação! Obrigada!

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    VALDIRENE SANTOS FONSECA

    sou mãe de trigêmios moro em Santo António de Jesus Bahia eu to correndo atrás para quer essa lei venha vigora aquir na Bahia ou no meu município de Saj pesso a todas as mães fassa isso por quer so asim o governo venha enteder quer as mães de trigêmios precisam de ajuda to com um Facebook e val trigemios e o grupo e trigemios da Bahia as quer tem enternece nesse luta vamos lutar para quer o governo Federal entenda quer todas mois precisamos de ajuda

    1. Michele Kaiser

      A lei de Santa Catarina só existe porque essa mãe do post lutou por ela. Vale a pena ir atrás!

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    Miguelanes c.valadares

    ola, estou entrando nos tres meses de gestaçao de meus trigemeos esta sendo muito diferente pra min eu e meu esposo estamos muito ansiosos e na expectativa d saber o sexo e pra chegada deles
    qual dica q vc daria pra gente nesse momento q estamos???

    1. Michele Kaiser

      Olá! Tem que aproveitar mesmo a gestação. Meu conselho é seguir as indicações médicas, fazer o repouso recomendado e se preparar numa boa, sem muito stress. Deixe as coisas acontecerem. Faça o enxoval com calma e aproveite cada fase. Boa sorte!

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    Marcela

    Olá Michele…Sou mãe de gêmeas, moro na cidade de Sorocaba SP, e atualmente recebo o benefício dá lei de gêmeos ….
    Quando as meninas nasceram dei entrada para receber o benefício ,só que não foi possível por causa do salário do meu esposo..Quando ele foi mandado embora dei entrada novamente ,as meninas estavam com 10 meses, e infelizmente deu indeferido pelo valor do seguro desemprego que ele recebia
    Quando meu esposo foi receber a última parcela, recorri novamente e foi deferido…Faz quase dois anos que recebo …. Não é muito ,mas para quem é mãe de gêmeos ajuda e muito
    Infelizmente essa lei foi modificada, antes esse benefício se extendia até as crianças completarem 7 anos …. Com essas mudanças que teve na lei agora o benefício será só até os 3 anos 11 meses de idade
    Minhas gêmeas tem 3 anos 6 meses, e essa semana chegou uma carta dá prefeitura informando que irei receber esse benefício até o mês de dezembro deste ano.

    1. Michele Kaiser

      É, infelizmente não é um auxílio vitalício. Pena que esse ano termina. Um beijo.

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    Cassia

    Moro em SC sou mãe de único filho por x.kkk aqui sem muito esforço tive ajuda em latas de leite que ele tomava que custavam em torno de 200 reais na época cada lata. Ele usava em média 10 por mês e o estado me dava 8. Pegava todo mês sem burocracias nem chororô, mas tive que ir ao tribunal de pequenas causas, levei laudo médico, que era indispensável o uso do leite especial. Isso é independente da renda da família.10 dias depois me ligaram e peguei todo mês até que ele não quis mais mamar. Sei que no PR eles dão 1litro de leite normal para cada criança até os 3 anos de idade, independente se tem necessidades ou baixa renda. Fiz esse uso qnd tive minha primeira filha que morava lá. O PR para mim e exemplo de saúde e educação, a qualidade de vida e entretenimento
    Para quem não tem dinheiro é super boa. Esses benefícios são pagos pelo estado, lá pelo menos.

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    eliane

    bom dia meu nome e eliane morro em cariacica vitoria es tenho trigemio nao tenho como trabalhar e nao tenho nem uma ajuda do governo como fazer esxite lei e eu presiso munito de ajuda se alguem souber ao

    1. Michele Kaiser

      Tudo que existe de ajuda do governo para múltiplos está citado neste post. Você pode conseguir algum auxílio com a prefeitura se provar que é de baixa renda. Aí vai de cada prefeitura. Procure a assistência social do seu município. Um abraço!

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    CRISTIANA BARBOSA DA SILVA

    ola sou a cris mae de gemeas em ,mg godtaria de saber se consigo este beneficio ja que eu nao consigo mais trabalhar

    1. Michele Kaiser

      Como você pôde ler no post, só existe auxílio no estado de SC ou em Sorocaba-SP. Sinto muito. Tem que buscar ajuda no centro de assistência social na prefeitura de sua cidade. Boa sorte!

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    Jessica silva de souza

    Estou gravida de gêmeos um tem meningomiolocele moro em diadema sp será q temos direito ao benefício?

    1. Michele Kaiser

      Gêmeos têm direito em Sorocaba-SP, é uma lei municipal. Diadema não. Informe-se em sua prefeitur, às vezes eles têm auxílio.

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    Claudeci

    Olá sou Claudeci tou grávida de gémeos e moro em Santa Catarina meu marido está desempregado estou desesperada gostaria de saber se tenho algum direito..Por tá esperando gémeos já tenho uma filha agente tem o cadastroúnico de baixa renda…..

    1. Michele Kaiser

      Eu sei que a lei no seu estado beneficia trigêmeos ou mais. Teria que se informar na prefeitura.

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    Mayda Pinheiro

    Olá! Sou Maysa, mãe de trigêmeos moro em manaus estou desempregada, e cada dia passa os gastos só aumentam. Meus meninos estão com 7 meses o q vc me indica p buscar ajuda onde moro. Grata desde de já! Um forte abraço fica c deus.

    1. Michele Kaiser

      Em algumas prefeituras as famílias conseguem auxílio para leite e outras coisas. Não sei te dizer se em Manaus você conseguiria. Mas podes tentar. Lei federal não existe. Estadual, só em Santa Catarina. Beijos.

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    Karen

    Atualizando as informações, agora no Rio Grande do Sul recebemos leite para gêmeos sim.

    1. Michele Kaiser

      Você pode falar um pouco mais sobre sua experiência? Obrigada!

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      jessica

      Ola como vc fez para adiquirir ajuda?

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    Tiago

    Belo Horizonte tem benefício de meio salário mínimo para cada bebe até um ano de idade.

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    Adriana Santos Sena Santana

    Tenho gêmeos Moro em Niterói RJ meu marido está desempregado tenho direito esse auxílio

    1. Michele Kaiser

      O auxílio para múltiplos é somente em SC e a partir de trigêmeos. Em Sorocaba-SP existe lei para gêmeos, mas é só lá. Vc deve procurar auxílio em seu município. Boa sorte!

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    Wanderson

    Boa tarde serei pai de trigêmeos sou de patrocínio MG procuro sobre ajuda, e não encontro onde devo procurar, sabe me dizer se em minas tem alguma lei

    1. Michele Kaiser

      Parabéns!!! Infelizmente não existe grande ajuda do governo, a não ser que vc se enquadre em assistência social do seu município. Lei federal de auxílio à múltiplos não existe. Existe uma lei estadual em Santa Catarina, ainda assim existem critérios para se enquadrar. Em MG eu não conheço nenhuma lei sobre isso.

      Muitas famílias conseguem auxílio para o fornecimento de leite em pó junto à prefeitura. Mas isso só depois de você saber qual leite precisará. Alguns bebês, dependendo da prematuridade ou outras complicações, às vezes precisam de alimentos especiais que são muito caros. Aí conseguem este auxílio. Boa sorte!

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    joao batista machado

    tenho tri gemios to.criano sozinho nao tem ajuda de ninguen esses governoeles so fazen leis so pra eles

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