Crianças no carro: o que diz a lei

Uma das principais preocupações dos pais é como transportar as crianças no carro. Quando se tem múltiplos – como trigêmeos – nem se fala. Qual o tipo de cadeirinha de carro para cada idade? Será que vou ter que trocar de carro? O que diz a lei sobre o transporte de crianças no carro? Saiba que hoje entram em vigor algumas mudanças na lei quanto a isso.

De acordo com o artigo 64 da lei nº 2.327, de 1997, (que sofreu as últimas alterações em 2016), as crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Este órgão, por sua vez, aperfeiçoa a regulamentação dos artigos 64 e 65 da lei, determinando as necessidades ao transportar crianças.

Para andar de carro, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança. Além disso, dependendo a idade, devem ser transportados em:

  • berço portátil porta-bebê (popularmente chamado bebê-conforto) até 1 ano de idade e de costas;
  • cadeirinha de carro no banco traseiro se tiver de 1 a 4 anos;
  • assento de elevação no banco traseiro se tiver de 4 a 7 anos e meio (sempre prestando atenção à altura da criança);
  • apenas o cinto de segurança do veículo, no banco traseiro, se tiver entre 7 e meio e 10 anos (também prestando atenção na altura da criança para o cinto não ficar muito apertado no pescoço).

Transportar crianças sem a devida segurança estabelecida é considerado infração gravíssima e, em 1° de novembro de 2016, a multa passou de R$191,54 para R$293,47. Além da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. Naquele dia, entraram em vigor as mudanças na lei de trânsito estabelecidas pela Lei nº 13.281, de 4 de maio de 2016.

Crianças no carro: famílias grandes

crianças no carroChamo a atenção para duas ressalvas na lei, que podem interessar quem tem muitas crianças na família:

1) As exigências com as cadeirinhas de carro no transporte de crianças com até sete anos e meio não se aplicam aos veículos de transporte coletivo. Sejam eles: táxis, veículos escolares e demais veículos com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. Já aconteceu comigo de ter que levar as crianças à uma consulta de encaixe com a pediatra e meu marido não poder nos levar no nosso carro. Tive que recorrer a um táxi. Mesmo sendo permitido por lei que andem sem cadeirinha, não é nada seguro em caso de acidentes.

2) No caso de a quantidade de crianças com idade inferior a 10 anos ser maior do que a lotação do banco traseiro, será admitido o transporte daquela de maior estatura no banco da frente. Mas esta precisa estar utilizando o cinto de segurança do veículo ou cadeirinha adequada a seu peso, idade e altura. A mesma ressalva existe quanto aos carros dotados apenas de banco dianteiro. Mas novamente, insisto, não é seguro.

Essas ressalvas existem para o caso da aplicação da multa, mas não devem ser levadas como uso corriqueiro. Se você tem mais do que três filhos, para a segurança das crianças a melhor opção é um carro de 7 lugares, onde todos podem ser transportados com segurança SEMPRE. Leia a lei com atenção para saber todos os detalhes. Até mais!

Leia mais sobre as mudanças na fiscalização

11 comentários

  1. Melissa Wenzel

    Oi Michele, muito bom seu post. Tbm tenho uma menina de seis anos e trigêmeas de 1,9 anos. Acho acho uma trabalheira esse tira e bota das crianças na cadeirinha, mas não há melhor coisa e mais segura do que o uso delas. E como elas usam cadeirinha desde q saíram da maternidade até já acostumaram!

    1. Michele Kaiser

      Sim, não podemos deixar a segurança de lado nem um minuto! Melhor do que se arrepender. Um beijo e obrigada pelo carinho!

  2. Érika

    Olá, tenho 1 menina de 3 anos e gêmeas de dias e confesso que estou encontrando dificuldades de adaptar 3 cadeiras no assento trazeiro

    1. Michele Kaiser

      Nem sempre é fácil. Como é difícil trocar de carro, talvez fosse melhor trocar as cadeiras. Já ouvi falar que as da Infanti são as menos “trambolhentas”. Elas são mais finas e cabem melhor. Beijos.

  3. Sandra

    Olá , então , tenho um adolecente de 16 anos que já passou de 1,80m de altura … Gêmeos com dois anos e só pra compartilhar , troquei meu carro de uso pessoal quando os bbs nasceram por uma Renault master ( sim, uma van) kkkk, era mt coisa pra carregar e não cabiam os três no banco traseiro. Aí compramos e adaptamos as nossas necessidades, só agora começo s pensar em comprar um carro normal novamente , porque pra estacionar nas cidades maiores e um desastre, ocupamos três vagas. E não entra em estacionamento de shopping por ex…. enfim , graças a Deus tive recursos e pude Trocar meu carro por esse, mas agora vou atraz de um com 7 lugares . Bjs

  4. Luciana

    Faça um post sobre o carro pra família. Preciso de dicas de carro de 6/7 lugares
    Obrigado

    1. Michele Kaiser

      Neste post mesmo existe o link para um outro post que fala sobre nosso carro de 7 lugares: http://ostrigemeosdamichele.com.br/2016/05/02/nosso-carro-de-7-lugares/

  5. samuel

    Oi, tudo bem?

    Eu não entendi bem o post, não se pode utilizar 3 cadeiras no banco de trás de um veiculo 5 lugares ou é por que não cabe mesmo?

    Atenciosamente.

    1. Michele Kaiser

      Olá! Você só pode utilizar 3 cadeirinhas no banco de trás de um veículo de 5 lugares se os três assentos (incluindo o do meio) tiverem cinto de três pontos. Como o nosso não tem no meio, colocamos os outros 2 no fundão do nosso carro de 7 lugares. Um abraço!

  6. STELLA

    Tenho três filhos o mais velho de 4 anos, a do meio de 1 ano e 11 meses e o caçula de 2 meses os três tem a caderinha conforme as idades , porém minha dúvida é qual deles devem andar no banco dianteiro já que eu tenho que ir no traseiro ?

    1. Michele Kaiser

      Você não deve ir no traseiro. O ideal é você ir no dianteiro com seu marido e eles irem atrás. O assento do meio deve ter também cinto de 3 pontos.

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